• Vivian Vi

Gestão ambiental


VIDI – A cidade do Rio de Janeiro protagonizou dois grandes eventos de conscientização mundial para a sustentabilidade de nosso planeta. A Rio 92 e a Rio+20. Como a cidade do Rio de Janeiro poderá difundir bons exemplos num momento em que o mundo exige ações concretas para mitigar as mudanças climáticas?

Bernardo Egas – Difundir bons exemplos de gestão ambiental requer uma boa base de conhecimento e sólida experiência. O Rio de Janeiro foi uma das primeiras cidades do país a definir uma Política Municipal de Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável e é pioneira na elaboração de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O estudo é um importante instrumento de gestão, na medida em que possibilita mensurar a quantidade e a origem dos gases responsáveis pelo aquecimento global e assim definir ações de mitigação. A cidade já dissemina experiências exitosas de mitigação das mudanças climáticas, como por exemplo, o Programa Mutirão Reflorestamento, que o ano passado completou 33 anos de existência registrando a marca de 10 milhões de mudas, plantadas em 92 bairros, totalizando 3058 hectares, próximo a área total do Parque Nacional da Tijuca.


VIDI – Com crise econômica provocada mundialmente pela pandemia do corona vírus , muitos países, estados e municípios esta pautando a recuperação econômica incentivando a economia verde. Oque pensa a respeito ? A cidade do Rio de Janeiro poderá seguir no mesmo caminho? BE – A Prefeitura do Rio de Janeiro está elaborando o seu


Plano de Ação Climática, que estabelece as estratégias de mitigação dos gases de efeito estufa de responsabilidade da cidade, visando atingir a neutralidade de emissões até 2050, compromisso voluntariamente assumido pela cidade para cumprir com os objetivos do Acordo de Paris. Para cumprir com esses compromissos, medidas ambiciosas terão de ser adotadas, sendo a inovação uma importante aliada nesse processo. A recuperação da crise com a geração de empregos verdes vai exigir a integração do conhecimento técnico dos diferentes órgãos públicos, visando a melhoria do ambiente de negócios para a atração de investimentos privados e, consequentemente, a geração de empregos. Apostar em projetos de infraestrutura verde para as cidades, eficiência energética e fontes renováveis podem gerar mais empregos no curto prazo.


VIDI – Como responsável pelo meio ambiente da cidade do Rio de Janeiro quais as suas principais metas? E quais já atingiu?

BE – O Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro 2017-2020 estabelece as diretrizes e metas do governo municipal, elaborado pelo corpo técnico da prefeitura, formado por servidores de várias secretarias. As principais metas ambientais estão associadas à limpeza dos corpos hídricos da cidade, à consolidação de áreas reflorestadas, melhoria das condições de infraestrutura das Unidades


de Conservação municipais, comercialização de alimentos orgânicos em feiras agroecológicas e a modernização do licenciamento ambiental.


VIDI – O Rio possui uma das maiores florestas urbanas do mundo. Que mecanismo usa- -se para conserva-la ?

BE – A Cidade do Rio de Janeiro possui áreas de vegetação do bioma Mata Atlântica, além de restingas e manguezais. Para proteger esses importantes fragmentos, pressupõe o reconhecimento destas áreas como Unidades de Conservação da Natureza, conforme estabelecido na lei federal 9.985 de 19 de julho de 2000 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. O Rio ainda conta com áreas que estão sob proteção ambiental estadual e federal: o Parque Nacional da Tijuca, Parque Estadual da Pedra Branca, Parque Estadual do Grajaú, Parque Estadual da Chacrinha, reserva Biológica de Guaratiba, APA do Gericinó/ Mendanha, e a APA de Sepetiba II. O Parque Nacional da Tijuca, que é uma Unidade de Conservação Federal, está sob gestão compartilhada com o munícipio. As Unidades de Conservação municipais representam um terço da área da cidade, totalizando 337,51 km2, do território municipal sob proteção ambiental. Se contabilizarmos as áreas de proteção ambiental estaduais e federal, cerca de 48% da área total do município encontra-se sob alguma forma de proteção ambiental.


VIDI – A produção local de hortifrutigranjeiros esta virando uma necessidade de toda cidade para além de mitigar as emissões de carbono promover a segurança alimentar. O que o Rio está fazendo a respeito?


BE – O Programa Hortas Cariocas, criado em 2006, atua na implantação de hortas orgânicas de produção contínua em escolas e comunidades carentes da cidade, zelando para que o cidadão tenha acesso a alimentos saudáveis, a custo acessível que garanta à dieta mínima diária necessária à subsistência.

Atualmente o programa conta com 40 unidades produtivas, sendo 21 em escolas municipais e 19 em comunidades carentes, totalizando uma produção anual de 70 toneladas de alimentos orgânicos. Recentemente, o programa recebeu uma menção honrosa, concedida pelo Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana.


VIDI – Ter a Lagoa Rodrigo de Freitas como um cartão- -postal da cidade trata-se de um privilegio porém dada a degradação ambiental existente qual a importância em revitalizá-la para o equilíbrio ambiental da região? E com o pretende fazer isso?


BE – A Lagoa Rodrigo de Freitas, única lagoa da cidade com gestão do município, é um dos marcos da cidade do Rio de Janeiro. A sua importância vai além da sua função de lazer e turismo, mas também pelo seu significado, seu valor para todos os cariocas. É preciso reconhecer que, ao longo de muito tempo, a Lagoa foi muito mal tradada e hoje está degradada e poluída. O projeto de recuperação ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas, o Lagoa. Rio, é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que vem priorizando o envolvimento de todos os que amam e realmente se importam com esse cartão-postal ambiental carioca. O projeto está dividido em quarto etapas. Na primeira etapa, o projeto implementa a requalificação das Unidades de Conservação do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, de forma a otimizar os instrumentos de gestão e ordenamento territorial de proteção dos ativos ambientais.


A 2ª etapa contempla a recuperação ambiental da orla Lagoa, e tem como objetivo resgatar as áreas de lazer compostas pelas áreas verdes do seu entorno, assim como melhorar a infraestrutura do local por meio da reabilitação dos deques do entorno. Esta fase do projeto contempla a manutenção, conservação e ampliação de sete deques do entorno da Lagoa de Rodrigo de Freitas e a recuperação da vegetação, através de atividades de plantio e enriquecimento da flora, bem como o plantio e manutenção dos manguezais.


A 3ª etapa visa o estabelecimento de um Plano de Fiscalização e Combate à Poluição Hídrica na Lagoa de Rodrigo de Freitas. O foco principal é o mapeamento de pontos de despejo de esgoto nas galerias de águas pluviais da região (que encaminham águas da chuva para o espelho d’água da lagoa), a partir de trabalho de inteligência da nossa equipe técnica em conjunto com a Fundação Rio-Águas. A revitalização da Lagoa Rodrigo de Freitas apenas estará completa com sua despoluição. O processo de despoluição é complexo e exige o aumento da capacidade de troca de água entre o mar e a lagoa. O projeto selecionado é baseado nos estudos do Prof. Paulo Cesar Rosman, da COPPE/UFRJ. Em síntese, o projeto prevê a construção de dutos subterrâneos, ligando a lagoa com o mar, o que aumenta a troca de água e favorece a oxigenação. O sistema proposto é composto de quatro tubulões subterrâneos, com 2,6 metros de diâmetro, se estendendo até 200 metros, mar adentro, sem utilização de bombas, usando apenas a maré para puxar e empurrar a água. Com a obra finalizada, em 30 dias 90% da água da lagoa seria trocada.


A realização da despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, com base no projeto citado, exigirá recursos da ordem de US$ 30 milhões aproximadamente e para a obtenção dos recursos necessários, será realizado um esforço para captação de recursos nacional e internacionalmente. No ano passado participei da conferência mundial sobre mudanças climáticas, a COP25, que aconteceu em Madrid, Espanha, com o objetivo de apresentar o projeto à comunidade internacional e investidores estrangeiros. Voltei de lá com uma parceria firmada com o R20 – Regions of Climate  Action, uma organização ambiental sem fins lucrativos fundada em setembro de 2011 pelo ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, que está apoiando a cidade na captação de recursos internacionais.


VIDI – A beleza natural do Rio sem dúvida alguma move a indústria turística local . Qual o comprometimento dessa indústria com o desenvolvimento sustentável da cidade do Rio?

BE – Acho que a indústria turística já compreende a importância do desenvolvimento sustentável, da mesma forma que acontece com outras indústrias. Mesmo que ainda incipientes, as mudanças já acontecem de forma cada vez mais rápida e intensa. A sustentabilidade deve ser foco central das atividades econômicas e é papel do poder público apoiar no que for possível.


VIDI – Como Presidente do CB27, grupo que reúne os secretários de meio ambiente das capitais brasileiras , qual a sua visão sobre a ações subnacionais para o incentivo a economia verde e a mitigação das mudanças climáticas?

BE – O CB27 é referência na promoção da sustentabilidade urbana, encorajando o debate visando aumentar a consciência e a capacidade técnica dos governos locais para a implementação de ações e projetos sustentáveis e replicáveis. Para alcançar o desenvolvimento sustentável de longo prazo nas cidades e incentivar a economia verde e mitigação das mudanças climáticas, os governos locais devem procurar a integração de ações, a troca de conhecimento técnico e transferência de tecnologia. As mudanças climáticas impactam as cidades de forma desigual. Os efeitos negativos das mudanças climáticas serão mais evidentes nas cidades mais vulneráveis e com menor capacidade de resposta. Portanto, a atuação do C27 é fundamental, na medida em proporciona um espaço de debate, de convergência de ideias e propostas para que ações locais coordenadas entre as cidades tenham a capacidade de gerar benefícios globais. A capacidade de integração e colaboração entre as capitais é, sem dúvida, o maior valor do CB27.


VIDI – Acumulando a função de Secretário de Meio ambiente da Cidade do rio de Janeiro você tem a função de presidir a agência de fomento da cidade. Podemos esperar o fomento de startups relacionadas a economia verde?

BE – A Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e a agência de desenvolvimento Fomenta Rio são parceiros e patrocinadores do ICLEI Innovation: um programa da Publicae - que é uma join venture do Grupo Houer, em parceria com o ICLEI América do Sul – que pretende gerar soluções tecnológicas que atendam aos desafios da gestão urbana ambiental. A iniciativa selecionará startups, produtos, serviços e processos inovadores no segmento de áreas verdes urbanas, biodiversidade e arborização urbana que fortaleçam a gestão e sustentabilidade de cidades, promovam espaços verdes, adotem soluções baseadas na natureza e gerem resultados de gestão mensuráveis para o bem-estar dos municípios. Serão selecionados até 10 projetos, que poderão ser aplicados em qualquer local do Brasil. Com duração de 20 semanas, o processo do ICLEI Innovation consiste em três etapas: aceleração de startups, investimento e capitalização das startups selecionadas  e aplicação da tecnologia desenvolvida nas cidades. Terão preferência na escolha aqueles que demonstrem compromisso com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.



VIDI – Qual o seu recado para o habitante do planeta Terra?

BE – É preciso reconhecer que enfrentamos várias crises socioambientais em escala global e que precisamos de uma nova conduta de convivência com o Planeta. Mudanças climáticas, aquecimento global, eventos climáticos extremos, estresse hídrico, desertificação e degradação dos solos, rápida extinção de espécies vegetais e animais, são exemplos da gravidade do momento que exigem ações e comprometimento de longo prazo. A sustentabilidade deve ser um compromisso diário de todos, da população, empresas e poder público. Isto já acontece, mas é preciso ampliar e acelerar as ações de mitigação.

A economia verde, é, evidentemente, um dos caminhos. Espero, sinceramente, que o mundo pós-pandemia seja diferente e melhor. Mais responsável, solidário e sustentável. E um mundo melhor começa quando nos tornamos pessoas melhores. É o caminho.

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