• Vivian Vi

O Acordo de Associação entre a União Europeia e o MERCOSUL: uma aposta para um futuro sustentável


Após um processo negociador que se estendeu por quase vinte anos, o MERCOSUL e a União Europeia (UE) concluíram, em junho passado, um moderno e ambicioso Acordo de Associação cuja efetivação, após do processo de ratificaPor|By Ignacio Ybáñez* ção, culminará com a criação de uma área de livre comércio e de associação envolvendo mais de 700 milhões de habitantes dos dois continentes.

Ao longo das negociações, o Acordo foi permanentemente atualizado para incluir aspectos novos e prioritários de ambos lados. E um deles é precisamente o conceito da sustentabilidade nas suas três componentes: econômica, social e ambiental. Com o Acordo, apostamos no livre comércio e o fazemos deixando bem claro que esse comércio não pode ser alcançado às custas do desenvolvimento sustentável.

Uma parceria mais profunda com a UE e os países do MERCOSUL deve se basear em valores essenciais como são a defesa da democracia, do Estado de Direito e da imprensa livre, mas também no princípio da sustentabilidade com respeito aos direitos sociais e económicos e na proteção do meio ambiente.

Desde o ano passado, os líderes europeus - alguns deles individualmente e outros em grupo - têm reiterado a importância dos valores que compartilhamos e que devemos promover. É importante compreender essa mensagem deles e responder a esse pedido. No início do seu mandato a Comissão Europeia presidida por Ursula von der Leyen, estabeleceu como suas prioridades o Pacto Verde (Green Deal) e a transformação digital. Essas prioridades, definidas já antes da COVID-19, foram reforçadas ainda mais com a pandemia. A orientação rumo a uma economia sustentável, inclusiva e digital para o futuro da UE é a grande aposta para o futuro e consideramos que nossa agenda de recuperação vai nessa direção.

Esses temas são fundamentais para a Comissão, mas também para a sociedade civil e as empresas europeias. A nossa agenda tem um componente interno, que são as ambiciosas mudanças que temos que fazer dentro da UE, mas também inclui um componente igualmente essencial ao nível internacional. A agenda verde está marcando nosso relacionamento com os nossos parceiros no resto do mundo. E nós configuramos o Acordo UE-MERCOSUL dentro dessa mesma ideia.

O objetivo é assegurar que o comércio birregional não tenha por objetivo principal apenas criar riqueza, mas que seja sobretudo um elemento positivo dos nossos esforços conjuntos em favor da sustentabilidade que é cada vez mais vital para a sobrevivência do planeta.

A finalização do Acordo é uma prioridade tanto para a União Europeia quanto para o MERCOSUL. Seu texto final veio à luz num momento em que as grandes potências, e em particular a China e os Estados Unidos enfocavam suas orientações rumo a um mundo mais protecionista. Nesse contexto, a União Europeia e o MERCOSUL optaram por uma aposta em favor da liberalização dos seus intercâmbios e o fizeram por acreditar que o livre comércio e um mundo baseado em regras vai ser a nossa aposta para o futuro. Nos últimos meses no Brasil, acompanhamos com a devida preocupação a divulgação dos números oficiais relativos ao crescente desmatamento e ao aumento dos focos de incêndio na Amazônia e também no Pantanal.

Em nossa opinião, é de fundamental importância que o Brasil apresente resultados concretos nas ações de combate ao desmatamento e aos focos de incêndios que consomem parte relevante de seu exuberante patrimônio ambiental. Essa é uma preocupação da comunidade internacional, mais também do povo brasileiro, da sua sociedade civil e de suas empresas.

De nossa parte, temos expressado nossas apreensões ao governo brasileiro e dele obtivemos respostas que consideramos encorajadoras. Uma delas foi a decisão de criar o Conselho da Amazônia, destinado a coordenar os esforços na busca de respostas rápidas e eficientes ante demandas dessa magnitude.

A designação do Vice-Presidente Hamilton Mourão para chefiar esse Conselho é, em minha opinião, prova cabal da disposição de se buscar soluções para os problemas que afetam um dos principais biomas do país, que é a Amazônia e de abertura ao diálogo com a União Europeia e os outros parceiros internacionais, um diálogo baseado no pleno respeito da soberania brasileira e que promove a cooperação.

É nossa convicção que o Acordo UE-MERCOSUL representa uma oportunidade única para as duas regiões em busca de um futuro comum, baseado em valores compartilhados e em defesa da sustentabilidade.

Do ponto de vista do comércio, o Acordo estabelece regras que garantem a indispensável segurança juridica. No capítulo intitulado “Comércio e Desenvolvimento Sustentável” estão listados todos os compromissos a serem assumidos pelas partes signatárias, entre eles a garantia da permanência no Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas e que respeitarão as premissas nele acordadas.

Igualmente salientes são o capitulo ligado aos Direitos Humanos e a uma série de outros tópicos estabelecendo as bases de mecanismos de cooperação que farão dos dois blocos parceiros estratégicos em um vasto elenco de áreas de interesse recíproco. O Acordo é uma aposta pela sustentabilidade que vai nos ajudar a superar a crise do COVID-19. Sua entrada em vigor unirá o MERCOSUL e a União Europeia numa caminho comum por uma economia mais verde, digital e inclusiva. Relembrando as palavras da Presidente von der Leyen podemos “transformar o enorme desafio que enfrentamos numa oportunidade, não só apoiando a recuperação mas também investindo no nosso futuro”.


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