A quarta revolução industrial - Indústria 4.0 -, a ligação e integração digital superinteligente de máquinas e processos na indústria e em outras áreas, é conhecida por todos atualmente, sendo de grande interesse na política e nos negócios em todo o mundo pois, paralelamente a alguns desafios bastante significativos, oferece sobretudo enormes oportunidades para produzir com muito mais capacidade, eficiência e sustentabilidade, nacional e globalmente. Ao mesmo tempo - e isso também é o mais importante - a Indústria 4.0 tem o potencial de contribuir em escala altamente nova para a melhoria da qualidade de trabalho e de vida das pessoas e de todos nós.
No que diz respeito à indústria no sentido mais amplo, “4.0” é sinônimo de um mundo verdadeiramente novo e melhor e que queremos descobrir e vivenciar com grande entusiasmo em nossos países e internacionalmente. Portanto, faz sentido incluir o positivamente promissor “4.0” em outras áreas de nossa vida nacional e global de maneira marcante, a fim de usar força adicional para acelerar a efetivação do progresso para benefício de todos nós neste planeta.
Especificamente, quero destacar um tema essencial para o qual um ambicioso “4.0” deveria ser a nossa pretensão e nossa meta: a proteção dos direitos humanos nacional e globalmente e, em particular, o papel da economia e das empresas individualmente nesse contexto.
É claro que a defesa dos direitos humanos é basicamente uma responsabilidade do Estado. No entanto, as empresas, especialmente aquelas que atuam internacionalmente, também têm a grande responsabilidade de se comprometer com a proteção dos direitos humanos ao longo de toda a sua cadeia de abastecimento, ou seja, de produção, comércio e serviços como parte de suas atividades obrigatórias.
A boa notícia é que, nas últimas duas décadas, houve avanços significativos em termos da devida diligência corporativa, tanto normativamente quanto na prática, nacional e internacionalmente. Em 2021, os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos” das Nações Unidas celebrarão o seu décimo aniversário. Diante desses princípios ninguém pode voltar atrás se não quiser se colocar fora do jogo no que diz respeito à política nacional e internacional. As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, que também contêm recomendações para a área de direitos humanos, são de importância global e não somente os 34 Estados membros da OCDE, mas também 11 não membros se comprometeram com elas até o momento, incluindo o Brasil. As empresas, por sua vez, principalmente as que atuam internacionalmente, felizmente estão mais conscientes de sua “Responsabilidade Social Corporativa” (RSE), ou seja, de sua ampla atribuição para com nossa sociedade, e sabem que o compromisso apropriado de RSE é essencial para seu sucesso econômico a longo prazo. Muitas boas notícias! Então, onde está o problema? Os acertos dos últimos anos não podem esconder o fato de que, em primeiro lugar, muitas empresas ainda não estão, ou ao menos não adequadamente, cumprindo suas obrigações de atuação nacionalmente ou ao longo das cadeias de abastecimento globais. Com que frequência empresas, incluído europeias, ainda estão nas manchetes por conta de práticas de exploração no exterior ou porque aceitam ou toleram que fornecedores nas suas cadeias de abastecimento internacionais desrespeitem os direitos humanos, começando com as miseráveis condições de trabalho para seus trabalhadores? Com que frequência a negligência com a devida atuação corporativa ainda faz com que muitas pessoas sejam prejudicadas ou até mesmo levadas à morte, além de amiúde sérios danos ambientais? Em segundo lugar, deve-se questionar se as empresas não poderiam aprimorar seu potencial de atores para mudanças positivas mais fortemente do que o “normal”. Não existe mais potencial ainda para promover a diversidade na empresa? A RSE se limita ao portão da sua própria fábrica ou você deveria, por exemplo, articular-se em redes com outras empresas, também publicamente, no caso de problemas de direitos humanos lá fora? A Alemanha quer dar um exemplo positivo nesta importante questão e, para tanto, aprovou um “Plano de Ação Nacional para Empresas e Direitos Humanos” em 2016. Todas as empresas alemãs com mais de 500 funcionários são
obrigadas a criar mecanismos adequados que permitam uma análise constante relativa às ameaças aos direitos humanos de suas próprias atividades empresariais ao longo de toda sua cadeia de abastecimento (especialmente em relação a filiais no exterior) e que garantam, acima de tudo, o monitoramento incessante e a correção de eventuais deficiências. Até agora, as empresas têm participado de forma voluntária, mas uma legislação específica para regulamentações obrigatórias não está descartada no futuro, também no âmbito da União Europeia. Uma coisa é certa: precisamos, a nível nacional dos países e internacionalmente, de muito mais comprometimento de governos e empresas ainda para que as cadeias de abastecimento nacionais e globais não sejam manchadas por violações de direitos humanos e para que nós, como consumidores e cidadãos, possamos comprar e usar produtos e serviços em todos sentidos limpos com prazer e consciência tranquila. Portanto, eu clamo pela Responsabilidade Social Corporativa 4.0!
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